Ministério do Turismo, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Cultura apresentam

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Política de privacidade

Nós, da Baluarte Agência de Projetos Culturais LTDA (“Baluarte Cultura”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 07.560.676/0001-89, criamos soluções que unem interesses da sociedade e empresas, ajudando a construir um mundo com mais equidade através de parcerias multissetoriais. Oferecemos soluções customizadas de Criação, Gestão e Mensuração de Resultados em Cultura, Educação e Sustentabilidade.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Baluarte Cultura utiliza os dados fornecidos pelos usuários do site do Estúdio Escola de Animação (https://estudioescola.com.br/), projeto realizado há mais de 08 anos com o objetivo de qualificar a empregabilidade de jovens de 16 a 24 através da linguagem da animação, contribuindo também para formação de plateia e a profissionalização desse mercado.

A aceitação desta Política de Privacidade será feita quando o usuário, acessar o site e concordar, de forma afirmativa, com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Caso não concorde com esta Política de Privacidade, por favor, não continue navegando no site e tampouco interaja com ele. Todavia, pedimos que, se possível, nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nosso relacionamento e sua experiência como usuário, por meio do canal de contato privacidade@baluartecultura.com.br.

A Baluarte Cultura e Estúdio Escola de Animação levam muito a sério a proteção dos dados pessoais dos usuários do site. Por esta razão, não haverá coleta, armazenamento ou qualquer forma de tratamento dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política de Privacidade, exceto se houver alguma obrigação legal a ser cumprida pelo Estúdio Escola de Animação. Garantimos ainda tomar todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do site.

O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa  (“Dados Pessoais”), como, por exemplo, seu nome, endereço IP ou endereço residencial.

O que o Estúdio Escola de Animação fará com os seus dados pessoais?

Durante a visita no site, o usuário poderá voluntariamente fornecer seus dados pessoais quando, por exemplo, inscrever-se para receber a newsletter, realizar inscrição no ciclo formativo, encaminhar mensagem via página Fale Conosco ou executar operações semelhantes.

Prezando pela transparência e privacidade de seus usuários, encontram-se abaixo as finalidades para as quais o Estúdio Escola de Animação trata os Dados Pessoais utilizados, bem como as respectivas bases legais que legitimam o seu uso:

Finalidade Dados Pessoais Base Legal
Acesso ao site IP, data e hora de acesso, localização geográfica, duração da visita, páginas visitadas e cookies no geral Consentimento, Legítimo Interesse
Inscrição no ciclo
formativo (oficinas)
Nome, data de nascimento, endereço telefone celular, e-mail Consentimento, Execução de Contrato
Canal de mensagem
direta
Nome, e-mail, telefone Consentimento
Newsletter Nome, e-mail e whatsapp Consentimento

O Estúdio Escola de Animação se compromete a coletar e tratar dados pessoais de crianças e adolescentes conforme a legislação aplicável e, sempre que necessário, o fazer mediante o consentimento específico do respectivo pai, mãe ou responsável legal, para os usos e finalidades previstos nesta Política de Privacidade.

De toda forma, caso o usuário queira obter informações mais detalhadas sobre os processos comentados acima, poderá entrar em contato com o Estúdio Escola de Animação por meio do canal de contato privacidade@baluartecultura.com.br. O Estúdio Escola de Animação se empenhará para responder a solicitação, desde que esta não se sobreponha aos direitos de propriedade intelectual do Estúdio Escola de Animação, incluindo seus segredos de negócio.

O que são cookies e como são utilizados pelo Estúdio Escola de Animação?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário cada vez que ele abre uma página na internet.

O site do Estúdio Escola de Animação não utiliza cookies em sua configuração.

Com quem o Estúdio Escola de Animação compartilha seus dados pessoais?

O Estúdio Escola de Animação poderá operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de Dados Pessoais, Analytics e envio de comunicações. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização dos Dados Pessoais, visando preservar ao máximo a privacidade. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar os dados pessoais tão somente com as empresas abaixo indicadas:

Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados com eles para disponibilização dos conteúdos digitais do Estúdio Escola de Animação. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com provedores de tecnologia. Nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.

Analytics: Os dados armazenados pelo Estúdio Escola de Animação podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade do Estúdio Escola de Animação compreender quem são e os interesses das pessoas que visitam o site. Estes Dados Pessoais são anonimizados e não identificam ou tornam identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é o acesso ao site, a fim de melhorar os conteúdos oferecidos e direcioná-los ao interesse do usuário.

Marketing e envio de comunicações: O Estúdio Escola de Animação utiliza empresas de marketing a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com os interesses do usuário. Para tanto, alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados entre o Estúdio Escola de Animação e outras empresas (como, por exemplo, distribuidoras de e-mail marketing), principalmente nome e e-mail. O usuário poderá sempre se opor a esta comunicação entrando em contato com o Estúdio Escola de Animação pelo e-mail privacidade@baluartecultura.com.br.

As empresas contratadas pelo Estúdio Escola de Animação para essas finalidades estão comprometidas ao mesmo nível de proteção e privacidade adotado por nós; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.

Para resguardar e proteger direitos do Estúdio Escola de Animação: O Estúdio Escola de Animação reserva-se ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política de Privacidade, os Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Estúdio Escola de Animação.

O Estúdio Escola de Animação se esforça e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus Dados Pessoais. Quando compartilhamos seus Dados Pessoais com qualquer das empresas indicadas abaixo, limitamos o compartilhamento apenas aos Dados Pessoais necessários para o exercício de suas funções para a prestação dos serviços em nosso nome ou para a observância dos requisitos legais.

O Estúdio Escola de Animação realiza a transferência internacional de dados pessoais?

Sim. Embora o Estúdio Escola de Animação possua sede e atuação no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, os dados pessoais que coletamos podem ser transferidos para o exterior. Essa transferência ocorre, principalmente, para fins de armazenamento de dados no Google Analytics do site do Estúdio Escola de Animação.

Empresas parceiras:

Locaweb: https://www.locaweb.com.br/politicas/

 Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Mailchimp: https://mailchimp.com/legal/privacy/

Recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade desses fornecedores e parceiros comerciais, que podem identificar a localização exata de suas sedes e servidores.

Ao fornecer dados pessoais para o Estúdio Escola de Animação, o usuário concorda com o tratamento e a transferência internacional de tais Dados Pessoais para países no exterior. Estes Dados Pessoais poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

Quais são os direitos dos usuários como titulares de Dados Pessoais?

O usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados pessoais para o Estúdio Escola de Animação, mas esses Dados Pessoais podem ser necessários para que usufrua de alguns de recursos e ações do projeto. Independentemente disso, o usuário sempre terá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. O Estúdio Escola de Animação se preocupa com a segurança desses Dados Pessoais e que seus usuários tenham acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

Talvez seja necessário solicitar informações específicas do usuário, para confirmar sua identidade e garantir o direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

O Estúdio Escola de Animação tentará responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 (cinco) dias úteis para solicitações de retificação e 15 (quinze) dias úteis para demais solicitações. Ocasionalmente, pode levar mais de 15 (quinze) dias úteis se a solicitação for particularmente complexa ou se o usuário tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificar o titular e mantê-lo atualizado sobre o andamento da solicitação.

Caso haja alguma dúvida sobre essas questões e sobre como o usuário pode exercer esses direitos, o Estúdio Escola de Animação se compromete a saná-las por meio do seguinte canal de contato: privacidade@baluartecultura.com.br.

Por quanto tempo os dados pessoais dos usuários serão armazenados?

O Estúdio Escola de Animação manterá os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coleta, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, o Estúdio Escola de Animação considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade do tratamento e se pode alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

De qualquer forma, se você registrou cadastro em nossa newsletter, nos enviou uma mensagem pela página ‘Fale Conosco’ ou se inscreveu em uma de nossas ações, suas informações serão mantidas enquanto você não solicitar exclusão do banco de dados. Assim sendo, se você solicitar a exclusão dos seus dados, neste caso, o Estúdio Escola de Animação manterá os dados por ainda 15 (quinze) dias após a sua solicitação de exclusão.

Importante ressaltar que o Estúdio Escola de Animação poderá guardar dados pessoais por um tempo superior ao indicado acima para atender às obrigações legais eventualmente aplicáveis, nos termos previstos pela legislação pertinente.

Como o Estúdio Escola de Animação protege os dados dos usuários?

O Estúdio Escola de Animação adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

O Estúdio Escola de Animação se esforça para proteger a privacidade da conta e dos Dados Pessoais dos usuários que mantém em seus registros. Mantemos salvaguardas de caráter procedimental, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados pessoais fornecidos pelos usuários. No entanto, não é garantido que uma transmissão de Dados Pessoais realizada via Internet seja completamente segura. É possível que terceiros, que não estejam sob o nosso controle, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal. Portanto, não sendo possível garantir a completa segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao nosso site, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos. Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação, o usuário deve entrar em contato com o Estúdio Escola de Animação por meio do seguinte canal de contato: privacidade@baluartecultura.com.br.

Como falar com o Estúdio Escola de Animação?

Se o usuário acreditar que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com a equipe do Estúdio Escola de Animação pelos seguintes meios:

Contato: privacidade@baluartecultura.com.br

Mudanças na Política de Privacidade

Como o Estúdio Escola de Animação está sempre buscando melhorar seus processos, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento do usuário, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

Histórico de versões:

Última modificação: 20/10/2020

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