Nós,
da Baluarte Agência de Projetos Culturais LTDA (“Baluarte Cultura”), pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 07.560.676/0001-89,
criamos soluções que unem interesses da sociedade e empresas, ajudando a
construir um mundo com mais equidade através de parcerias multissetoriais.
Oferecemos soluções customizadas de Criação, Gestão e Mensuração de Resultados
em Cultura, Educação e Sustentabilidade.
A presente Política de Privacidade descreve a forma como
a Baluarte Cultura utiliza os dados fornecidos pelos usuários do site do
Estúdio Escola de Animação (https://estudioescola.com.br/), projeto realizado
há mais de 08 anos com o objetivo de qualificar a empregabilidade de jovens de
16 a 24 através da linguagem da animação, contribuindo também para formação de
plateia e a profissionalização desse mercado.
A aceitação desta Política de Privacidade será feita quando o usuário, acessar o site e concordar, de forma afirmativa, com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Caso não concorde com esta Política de Privacidade, por favor, não continue navegando no site e tampouco interaja com ele. Todavia, pedimos que, se possível, nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nosso relacionamento e sua experiência como usuário, por meio do canal de contato privacidade@baluartecultura.com.br.
A Baluarte Cultura e Estúdio Escola de Animação levam muito a sério a proteção dos dados pessoais dos usuários do site. Por esta razão, não haverá coleta, armazenamento ou qualquer forma de tratamento dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política de Privacidade, exceto se houver alguma obrigação legal a ser cumprida pelo Estúdio Escola de Animação. Garantimos ainda tomar todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do site.
O que são dados pessoais?
São considerados dados pessoais as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa (“Dados Pessoais”), como, por exemplo, seu nome, endereço IP ou endereço residencial.
O que o Estúdio Escola de Animação fará com os seus dados pessoais?
Durante a visita no site, o usuário poderá voluntariamente fornecer seus dados pessoais quando, por exemplo, inscrever-se para receber a newsletter, realizar inscrição no ciclo formativo, encaminhar mensagem via página Fale Conosco ou executar operações semelhantes.
Prezando pela transparência e privacidade de seus usuários, encontram-se abaixo as finalidades para as quais o Estúdio Escola de Animação trata os Dados Pessoais utilizados, bem como as respectivas bases legais que legitimam o seu uso:
Finalidade
Dados Pessoais
Base Legal
Acesso ao site
IP, data e hora de acesso, localização geográfica, duração
da visita, páginas visitadas e cookies no geral
O Estúdio Escola de Animaçãose compromete a coletar e tratar
dados pessoais de crianças e adolescentes conforme a legislação aplicável e,
sempre que necessário, o fazer mediante o consentimento específico do
respectivo pai, mãe ou responsável legal, para os usos e finalidades previstos
nesta Política de Privacidade.
De toda forma, caso o usuário
queira obter informações mais detalhadas sobre os processos comentados acima,
poderá entrar em contato com o Estúdio
Escola de Animação por meio do canal de contato privacidade@baluartecultura.com.br. O Estúdio Escola de Animação se empenhará para responder a solicitação, desde que
esta não se sobreponha aos direitos de propriedade intelectual do Estúdio
Escola de Animação, incluindo seus segredos de negócio.
O que são cookies e como são utilizados pelo Estúdio Escola de Animação?
Cookies são pequenos arquivos de
texto que são armazenados no dispositivo do usuário cada vez que ele abre uma
página na internet.
O site do Estúdio Escola de Animação não utiliza cookies em sua configuração.
Com quem o Estúdio Escola de Animação compartilha seus dados pessoais?
O Estúdio Escola de Animação
poderá operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive
para hospedagem de Dados Pessoais, Analytics e envio de comunicações.
Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização dos Dados
Pessoais, visando preservar ao máximo a privacidade. Desta forma, nos
reservamos o direito de compartilhar os dados pessoais tão somente com as
empresas abaixo indicadas:
Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em
nosso nome e precisamos compartilhar seus dados com eles para disponibilização
dos conteúdos digitais do Estúdio Escola de Animação. Por exemplo, usamos
serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e
compartilhamos suas informações com provedores de tecnologia. Nossos
fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins
específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os
seus dados pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços
previstos contratualmente.
Analytics: Os dados armazenados pelo Estúdio Escola de Animação podem vir a ser utilizados
para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade do Estúdio Escola de
Animação compreender quem são e os interesses das pessoas que visitam o site.
Estes Dados Pessoais são anonimizados e não identificam ou tornam
identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente têm por fim
compreender melhor como é o acesso ao site, a fim de melhorar os conteúdos oferecidos
e direcioná-los ao interesse do usuário.
Marketing e envio de comunicações: O Estúdio Escola de Animação utiliza
empresas de marketing a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e
anúncios de acordo com os interesses do usuário. Para tanto, alguns Dados
Pessoais podem ser compartilhados entre o Estúdio Escola de Animação e outras
empresas (como, por exemplo, distribuidoras de e-mail marketing),
principalmente nome e e-mail. O usuário poderá sempre se opor a esta
comunicação entrando em contato com o Estúdio Escola de Animação pelo e-mail privacidade@baluartecultura.com.br.
As empresas contratadas pelo Estúdio
Escola de Animação para essas finalidades estão comprometidas ao mesmo nível de
proteção e privacidade adotado por nós; isso inclui a obrigação de não usarem
seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade
contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança,
entre outros. Sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir
que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais
protegidos e seguros.
Para resguardar e proteger direitos do Estúdio Escola de
Animação: O Estúdio Escola de Animação reserva-se
ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que
acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem
judicial; fazer cumprir esta Política de Privacidade, os Termos de Uso e outros
acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Estúdio Escola de
Animação.
O Estúdio Escola de Animação se
esforça e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus Dados
Pessoais. Quando compartilhamos seus Dados Pessoais com qualquer das empresas
indicadas abaixo, limitamos o compartilhamento apenas aos Dados Pessoais
necessários para o exercício de suas funções para a prestação dos serviços em
nosso nome ou para a observância dos requisitos legais.
O Estúdio Escola de Animação realiza a transferência internacional de dados pessoais?
Sim. Embora o Estúdio Escola de
Animação possua sede e atuação no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis
brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, os dados pessoais que
coletamos podem ser transferidos para o exterior. Essa transferência ocorre,
principalmente, para fins de armazenamento de dados no Google Analytics do site
do Estúdio Escola de Animação.
Recomendamos que você leia
atentamente as políticas de privacidade desses fornecedores e parceiros
comerciais, que podem identificar a localização exata de suas sedes e
servidores.
Ao fornecer dados pessoais para o Estúdio Escola de Animação, o usuário concorda com o tratamento e a
transferência internacional de tais Dados Pessoais para países no exterior.
Estes Dados Pessoais poderão estar sujeitos à legislação local e às regras
pertinentes.
Quais são os direitos dos usuários como titulares de Dados Pessoais?
O usuário sempre poderá optar em
não divulgar seus dados pessoais para o Estúdio Escola de Animação, mas esses
Dados Pessoais podem ser necessários para que usufrua de alguns de recursos e
ações do projeto. Independentemente disso, o usuário sempre terá direitos
relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. O Estúdio Escola
de Animação se preocupa com a segurança desses Dados Pessoais e que seus
usuários tenham acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao
tratamento de seus Dados Pessoais.
Nesse sentido, expomos abaixo
uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
Requisição de confirmação da existência de tratamento: Este direito permite que o
usuário possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de
tratamento de seus dados pessoais.
Requisição de acesso aos dados pessoais: Este direito permite que o
usuário possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que tratados
pelo Estúdio Escola de Animação.
Requisição de correção de dados incompletos, inexatos ou
desatualizados: Este
direito permite que o usuário, a qualquer momento, solicite a correção e/ou
retificação dos dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão
incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, o Estúdio Escola de
Animação precisará checar a validade dos Dados Pessoais que lhes são
fornecidos.
Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados
pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a
legislação: Este
direito permite que seja solicitada a anonimização, o bloqueio ou eliminação
dos dados pessoais da base de dados do Estúdio Escola de Animação. Todos os
Dados Pessoais coletados serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos
servidores quando assim requisitado ou quando estes não forem mais necessários
ou relevantes, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como
eventual necessidade de retenção dos Dados Pessoais para o cumprimento de uma
obrigação legal para resguardo de direitos do Estúdio Escola de Animação.
Direito de não fornecer ou revogar o consentimento a qualquer
momento: O usuário
tem o direito de não fornecer ou revogar o seu consentimento, no entanto, isso
não afetará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado. Se o
usuário não fornecer ou revogar o seu consentimento, talvez o Estúdio Escola de
Animação não possa fornecer-lhe determinados acessos à ações do projeto. E, se
for este o caso, o Estúdio Escola de Animação irá informar o usuário quando
isso ocorrer.
Direito a revisão de decisões automatizadas: O usuário também tem o direito
de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento
automatizado dos dados pessoais que afetem os interesses dos usuários.
Direito de se opor a determinado tratamento de dados pessoais: O usuário também tem o direito
de se opor a determinadas finalidades de tratamento. Em alguns casos, o Estúdio
Escola de Animação pode demonstrar que tem motivos legítimos para tratar os
dados, os quais se sobrepõem aos direitos do usuário, caso, por exemplo,
prestação de contas à órgãos públicos municipais, estaduais ou federais.
Talvez seja necessário solicitar
informações específicas do usuário, para confirmar sua identidade e garantir o
direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos).
Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados não sejam divulgados
a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
O Estúdio Escola de Animação tentará
responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 (cinco) dias úteis para
solicitações de retificação e 15 (quinze) dias úteis para demais solicitações.
Ocasionalmente, pode levar mais de 15 (quinze) dias úteis se a solicitação for
particularmente complexa ou se o usuário tiver feito várias solicitações. Neste
caso, iremos notificar o titular e mantê-lo atualizado sobre o andamento da
solicitação.
Caso haja alguma dúvida sobre essas questões e sobre como o usuário pode exercer esses direitos, o Estúdio Escola de Animação se compromete a saná-las por meio do seguinte canal de contato: privacidade@baluartecultura.com.br.
Por quanto tempo os dados pessoais dos usuários serão armazenados?
O Estúdio Escola de Animação manterá
os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para
cumprir com as finalidades para as quais os coleta, inclusive para fins de
cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas
ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de
retenção adequado para os dados pessoais, o Estúdio Escola de Animação considera
a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais dados, o risco potencial de
danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados
pessoais, a finalidade do tratamento e se pode alcançar tais propósitos por
outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
De qualquer forma, se você
registrou cadastro em nossa newsletter, nos enviou uma mensagem pela página
‘Fale Conosco’ ou se inscreveu em uma de nossas ações, suas informações serão
mantidas enquanto você não solicitar exclusão do banco de dados. Assim sendo,
se você solicitar a exclusão dos seus dados, neste caso, o Estúdio Escola de
Animação manterá os dados por ainda 15 (quinze) dias após a sua solicitação de
exclusão.
Importante ressaltar que o Estúdio
Escola de Animação poderá guardar dados pessoais por um tempo superior ao
indicado acima para atender às obrigações legais eventualmente aplicáveis, nos
termos previstos pela legislação pertinente.
Como o Estúdio Escola de Animação protege os dados dos usuários?
O Estúdio Escola de Animação adota
medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados
pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os
dados pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é
acessível ao público.
O Estúdio Escola de Animação se
esforça para proteger a privacidade da conta e dos Dados Pessoais dos usuários
que mantém em seus registros. Mantemos salvaguardas de caráter procedimental,
técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não
autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados pessoais fornecidos
pelos usuários. No entanto, não é garantido que uma transmissão de Dados
Pessoais realizada via Internet seja completamente segura. É possível que
terceiros, que não estejam sob o nosso controle, interceptem ou tenham acesso
às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal. Portanto, não sendo
possível garantir a completa segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao nosso
site, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter um ambiente seguro para
todos. Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança
da informação, o usuário deve entrar em contato com o Estúdio Escola de
Animação por meio do seguinte canal de contato: privacidade@baluartecultura.com.br.
Como falar com o Estúdio Escola de Animação?
Se o usuário acreditar que seus
dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de
Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou,
ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta
Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com a equipe do Estúdio
Escola de Animação pelos seguintes meios:
Contato: privacidade@baluartecultura.com.br
Mudanças na Política de Privacidade
Como o Estúdio Escola de Animação está sempre buscando melhorar seus processos, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento do usuário, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.
Histórico de versões:
Última modificação: 20/10/2020
Quer saber tudo que rola no Estúdio Escola de Animação?
Ao se inscrever neste e-mail, você concorda em receber notícias, ofertas e informações do Estúdio Escola de Animação e de nossos parceiros. Clique aqui para visitar nossa Política de Privacidade. Links de cancelamento fáceis são fornecidos em todos os e-mails.